Prova Pericial - Atividades Insalubres e Perigosas

  • 11 e 12 de abril de 2017

  • Porto Alegre/RS


Objetivo:

Orientar e esclarecer os participantes frente a determinação judicial para realização de perícia visando a constatação ou não de atividades e operações insalubres e perigosas, para fins constituir prova pericial nas ações trabalhistas que tem como um dos objetos da ação adicionais de insalubridade e periculosidade, frente os artigos 192 e 193 da CLT.
Como deve proceder o Perito? As partes devem indicar assistente técnico?
Quais são os Profissionais legalmente habilitados para realizar perícias?
Procedimentos e conduta do assistente técnico e preposto frente ao perito por ocasião da perícia.
Público Alvo:
Prepostos, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho e outros profissionais que acompanham as perícias, além de advogados trabalhistas.
Conteúdo Programático:
- Procedimentos frente ao novo Código de Processo Civil vigente;
-
Tipos de perícia na Justiça do Trabalho;
- Rito da ação trabalhista;
- Habilitação do Perito e assistente técnico;
- Elaboração prévia da perícia;
- Apresentação de quesitos;
- Recepção do perito antes e durante a perícia;
- Impedimento e suspeição do Perito;
- Prova emprestada;
- Equipamentos de proteção individual;
- Ordens de serviço;
- Laudo Técnico;
- Agentes perigosos, NR 16;
- Agentes insalubres, NR 15.
- Jurisprudência.
Instrutores:

Nelson Agostinho Burille
Engenheiro de Produção e Mecânica na PUC/RS. Pós-graduação, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na UFRGS. Após concluída a pós graduação, na UFRGS,  passou a atuar como perito da Justiça do Trabalho, na 12ª região (SC) e 4ª região (RS). Concluiu graduação em ciências jurídicas, na ULBRA, e inscrito na OAB seção RS. Atualmente diretor da Mundo Ambiente Engenharia, vice-presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES, coordenador da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho e conselheiro do CREA-RS. Membro do Conselho Estadual da Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio - COESPPC/RS.


Môsiris Roberto Giovanini Pereira 
Especialista em Medicina do Trabalho – PUCRS, Mestre em Epidemiologia – UFRGS, professor em Cursos de Especialização em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS. Auditor-Fiscal do Trabalho SRTE/RS aposentado (julho 2012). Livro (autor): História Ocupacional - uma Construção Sociotécnica e Ética, 2005, Editora LTr; Livro (coautor, membro da comissão organizadora): Análises de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul: a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS, 2008. Livro (coautor e membro da comissão organizadora e revisora): Embargo e Interdição: instrumentos de preservação da vida e da saúde dos trabalhadores:a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS 2010. Atualmente Sócio da empresa GESSET - Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho S/S.

Informações Gerais:
Data: 11 e 12 de abril de 2017.

Horário: 8h às 17h
Carga Horária: 16 horas/aula
Local de Realização: Centro de Treinamentos da NN-Eventos
Av. Cristóvão Colombo, 1132, 2º e 3º andar, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.

Investimento:
Inscrições com pagamento até inicio do curso
Inscrições com pagamento após o curso   

 

R$    940,00
R$ 1.130,00

Inclui: Apresentações fornecidas pelos instrutores e certificado, on line. Coffee break.
Transporte, alimentação e hospedagem: Correrão por conta dos participantes.  

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