Objetivo:
O curso objetiva principalmente, fazer a diferenciação entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), demonstrar o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial e os impactos destes nas rotinas das empresas.
Serão vistas informações importantes referentes às Legislações Trabalhistas (Ministério do Trabalho e Emprego) e a Previdenciária (Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional da Seguridade Social) que deverão ser atendidas, e como as diferenças nestes critérios e o seu desconhecimento, podem onerar o empregador.
Para alertar quanto a estes problemas, serão enfatizados os cuidados relacionados à insalubridade e periculosidade, e sobre a aposentadoria especial, quais são os documentos necessários para atender as exigências de cada uma delas e como os preenchimentos corretos destas informações podem auxiliar as empresas no controle e gerenciamento de suas rotinas de SST e como estas podem auxiliar em uma defesa jurídica nas reclamatórias trabalhistas.

Público Alvo:
O Evento é dirigido aos profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho, Engenheiros, Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Contadores, Gestores e Empresários, engajados na contínua melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores.

Conteúdo Programático:
1.Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, ...);
NR-15 - Atividades e Operações Insalubres;
Agentes Nocivos e critérios de avaliação;
NR-16 - Atividades e Operações Perigosas;
Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação; e
NR-6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
2.Legislação Previdenciária (MPS e INSS) - Decreto n.º 3.048, de 6/5/1999
Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT, PPP);
Aposentadoria Especial - ANEXO IV - Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;
LTCAT; e
PP (PPP) - Perfil Profissiográfico;
3.eSocial
Diferenças entre as duas Legislações, Trabalhista e Previdenciária, e como elas entrarão no eSocial.
Cuidados no preenchimento de informações referentes a cada uma das Legislações; e
PP (PPP), LTCAT, Aposentadoria Especial, critérios anteriores e posteriores a Lei 9732/98.
Instrutor:

Eng. Rogério Luiz Balbinot Eng. de Segurança do Trabalho. Membro dos Grupos de Trabalho do e-Social (GT-Confederativo e GT-FENACON). Coordenador do Grupo de SST das Empresas Piloto no eSocial. Presidente da Associação Sul-Rio-Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES. Foi Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho CREA/RS, gestão 2014/2016. Em 1988 criou a empresa CONSETRA (www.consetra.com.br) e passou a prestar consultoria em segurança do trabalho para empresas de pequeno a grande porte. No ano de 2002 criou a empresa RSData (www.rsdata.com.br) no desenvolvimento do software data SEESMT, de gestão em segurança e saúde do trabalho. Foi coordenador do curso de Técnico de Segurança do Trabalho da escola Associação Educacional Barão do Rio Branco em Santa Cruz do Sul. Perito da Justiça do Trabalho na 4ª região, Varas Federal e Cível a mais de 30 anos.

Informações Gerais:
Data: 11 de Maio de 2018
Horário: 8h às 17h
Carga Horária: 8 horas/aula
Local de Realização: Centro de Treinamentos da NN-Eventos
Av. Cristóvão Colombo, 1132, Sala 2, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.

Investimento:  Inscrições realizadas até 30d antes do curso Inscrições realizadas até 10d antes do curso Pagamento após o curso - 30d

R$  615,00 R$  700,00 R$  805,00

Importante:  O valor será condicionado à data de inscrição constante na ficha que recebemos. 

Inclui:
Os materiais didáticos disponibilizados pelo(s) instrutor(es) serão incluídos em plataforma online, 24horas do início do curso, na central do aluno em nosso site, portanto não haverá apostila impressa nem CD, exceto exercícios, se necessários. E para segurança, sempre será disponibilizado em formato PDF. 
O certificado também, on line 24horas após o término do curso. Dispomos de wifi, os participantes que desejarem, poderão trazer nootebook, tablet, etc. Coffee break. 
Transporte, alimentação e hospedagem: Correrão por conta dos participantes.

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